Requerimento nº 145 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

145

Data de Apresentação

01/10/2025

Número do Protocolo

1166

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luis Antonio de Castro (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 09:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para a colocação de proteção física (como tampas com travamento, grades, cercamento) ou vigilância (humana ou eletrônica) no Horto Florestal desta cidade, mais precisamente no local onde é realizado o derrame de água destinado ao abastecimento dos reservatórios municipais. Em caso afirmativo, requer-se o detalhamento das medidas planejadas, incluindo os tipos de proteção ou vigilância a serem implementados, os cronogramas previstos para sua execução, os setores ou órgãos responsáveis e, se disponíveis, os custos estimados. Em caso negativo, solicita-se que seja informada a razão pela qual não há tais estudos ou previsão, bem como quais providências emergenciais ou de curto e médio prazo podem ser tomadas para mitigar o risco identificado.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Outubro de 2025