Veto nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
1121
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025.
Indexação
Observação