Parecer da Comissão de Justiça nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
1235
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 13:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcelo Aparecido Marin (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 19:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO 05/2025
Indexação
Observação