Requerimento nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE:
1º QUANTOS SÃO OS FISCAIS QUE ORGANIZAM E DISCIPLINAM OS VENDEDORES AMBULANTES?
2º QUAIS SÃO OS FISCAIS QUE EXECUTAM ESSE SERVIÇO?
3º QUAL O VALOR COBRADO, E COMO É CALCULADO EM RELAÇÃO A ATIVIDADE EXERCIDA?
4º QUAL FOI O VALOR AUFERIDO COM ESSA COBRANÇA NO EXERCÍCIO 2015?
5º QUE TIPO DE DOCUMENTO É DISPONIBILIZADO AO COMERCIANTE AO PAGAR TAL CUSTA?
1º QUANTOS SÃO OS FISCAIS QUE ORGANIZAM E DISCIPLINAM OS VENDEDORES AMBULANTES?
2º QUAIS SÃO OS FISCAIS QUE EXECUTAM ESSE SERVIÇO?
3º QUAL O VALOR COBRADO, E COMO É CALCULADO EM RELAÇÃO A ATIVIDADE EXERCIDA?
4º QUAL FOI O VALOR AUFERIDO COM ESSA COBRANÇA NO EXERCÍCIO 2015?
5º QUE TIPO DE DOCUMENTO É DISPONIBILIZADO AO COMERCIANTE AO PAGAR TAL CUSTA?
Indexação
Observação