Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE:
1º QUANTOS SÃO OS FISCAIS QUE ORGANIZAM E DISCIPLINAM OS VENDEDORES AMBULANTES?
2º QUAIS SÃO OS FISCAIS QUE EXECUTAM ESSE SERVIÇO?
3º QUAL O VALOR COBRADO, E COMO É CALCULADO EM RELAÇÃO A ATIVIDADE EXERCIDA?
4º QUAL FOI O VALOR AUFERIDO COM ESSA COBRANÇA NO EXERCÍCIO 2015?
5º QUE TIPO DE DOCUMENTO É DISPONIBILIZADO AO COMERCIANTE AO PAGAR TAL CUSTA?

REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS SE FORAM FEITOS ESTUDOS ACERCA DAS INDICAÇÕES 163/2014 E 195/2014, DESTE VEREADOR, NO SENTIDO DE MELHORAR O TRÂNSITO NA AVENIDA REGINALDA LEÃO CRUZAMENTO COM VEREADOR LOPES E JOÃO LEONE.

REQUER A SRA. PREFEITA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE E QUE ESTEJAM SEM USO, INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO E A METRAGEM.

REQUER A SRA. PREFEITA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS ESTUDOS QUE FORAM REALIZADOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 326/2013 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER "DR. FUAD HADDAD".

REQUER A SRA. PREFEITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETO PARA DESOBSTRUÇÃO DA VEGETAÇÃO, OU MUDANÇA DE TRAÇADO, VIA DESAPROPRIAÇÃO (AMIGÁVEL, OU JUDICIAL) NA ESTRADA PMT-336 ÁGUA DA TIRIVA, ONDE ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS PELO AVANÇO DA VEGETAÇÃO.

REQUER AO SR. ÂNGELO ZANETTI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO "OS ARROJADOS", QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ LEANDRO DA SILVA (ZEZO LEANDRO), PARA ATENDER A POPULAÇÃO, VISTO QUE É UMA "FESTA POPULAR".

REQUER AO SR. EDSON APARECIDO MORENO, PRESIDENTE DA AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS", QUE SEJA INFORMADO O QUANTO SEGUE, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÕES PRESTADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A ESTE VEREADOR, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 155/2015.
1- DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE AFASTARAM NO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2015 ATÉ 16 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA FINAS DE TRATAMENTO DE SAÚDE, POR QUAL MOTIVO ESTA AUTARQUIA NÃO RESTITUIU À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL OS VALORES PAGOS PELA MESMA, A ESTES SERVIDORES, EM REFERÊNCIA AOS 15 (QUINZE) DIAS INICIAIS DE AFASTAMENTO?
2- CASO A REFERIDA AUTARQUIA TENHA EFETUADO A RESTITUIÇÃO DESTES VALORES EM DATA POSTERIOR À RESPOSTA ENVIADA A ESTE LEGISLATIVO (3/12/2015, ENCAMINHAR, EM ANEXO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA?

REQUER AO SR. EDSON APARECIDO MORENO, PRESIDENTE DA AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS", QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO DOCUMENTO "DECLARAÇÃO" ASSINADO POR VOSSA SENHORIA, O QUAL FOI DISTRIBUÍDO PELO CIDADÃO ADRIANO ANTONIO FERREIRA À POPULAÇÃO PRESENTE NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, NO DECORRER DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015, MOMENTOS ANTES DA DELIBERAÇÃO DA "DENÚNCIA" INTERPOSTA POR ESTE VEREADOR CONTRA A SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL.
1- A QUEM COUBERA A SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DOCUMENTO?
2- PARA QUAL FINALIDADE FOI SOLICITADA ESTAS INFORMAÇÕES?
3- POR QUEM FOI PROTOCOLADO ESTE DOCUMENTO JUNTO AO SETOR DA AUTARQUIA SAS?
4- EM QUE DATA E HORA FOI PROTOCOLADO E QUAL É O NÚMERO DE PROTOCOLO DO MESMO?
5- QUAL FOI O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA EFETIVAÇÃO DO PROTOCOLO DESTE DOCUMENTO?
6- POR QUAL MOTIVO O REFERIDO DOCUMENTO, ASSINADO POR VOSSA SENHORIA, NÃO SE ENCONTRA DATADO?
7- POR QUAL MOTIVO VOSSA SENHORIA INCUMBIU O CIDADÃO ADRIANO ANTONIO FERREIRA DA TAREFA DE DISTRIBUIÇÃO DESTE DOCUMENTO NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL?
8- COMO PÔDE ESTE CIDADÃO ESTAR DE POSSE DE DIVERSAS CÓPIAS UM DOCUMENTO OFICIAL, COM TIMBRE DA AUTARQUIA SAS, ASSINADO POR VOSSA SENHORIA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE E, AINDA, DISTRIBUÍ-LO, À POPULAÇÃO NO INTERIOR DE UM RECINTO TAMBÉM OFICIAL, DE UMA FORMA BASTANTE ESPONTÂNEA?
9- O CIDADÃO, ADRIANO ANTONIO FERREIRA, POSSUI ALGUM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A AUTARQUIA SAS, OU ATÉ MESMO, COM SUA SENHORIA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA REFERIDA AUTARQUIA?
10- POR QUAL MOTIVO ESTE DOCUMENTO FOI DISTRIBUÍDO SOMENTE NA DATA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015; NO INTERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL; EM HORÁRIO NOTURNO; E, JUSTAMENTE NO DECORRER DE UMA SESSÃO LEGISLATIVA?

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO-LHE, SEJAM TOMADAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A INCLUSÃO DO NOME DO SR. REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NOS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2012, NA "RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS POR CONTAS JULGADAS IRREGULARES", QUE SE ENCONTRA DIVULGADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTE TRIBUNAL, ACERCA DAS CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2011, AS QUAIS FORAM REPROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME CÓPIAS DOS DECRETOS LEGISLATIVOS ANEXOS, TENDO COMO REFERÊNCIA OS PROCESSOS TC-307/026/09 E TC-1177/026/11, HAJA VISTA QUE O NOME DO PREFEITO SUPRACITADO NÃO SE ENCONTRA INCLUSO NA REFERIDA RELAÇÃO.

REQUER AO SR. EDSON APARECIDO MORENO, PRESIDENTE DA AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS", SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA AUTARQUIA, REALIZADAS NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2015 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2016, CONFORME PREVÊ O ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 1994, LEI DE CRIAÇÃO DO "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARECIDO RIBEIRO, POR SUA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE PALMITAL, EXTENSIVAS AOS DEMAIS INTEGRANTES DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALES, SECRETÁRIA DE SAÚDE, PELO APOIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O PROGRAMA EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS E ASSISTENCIAIS (PECA), REALIZADO PELO 2º ANO CONSECUTIVO EM NOSSA CIDADE, EXTENSIVA À TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR EDSON ROGATTI, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E DA CONFEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS DO BRASIL, PELA PARCERIA FIRMADA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, O QUE RESULTOU EM DEZENAS DE CIRURGIAS REALIZADAS PELO PECA EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, PELA BRILHANTE INICIATIVA EM TRAZER PARA NOSSA CIDADE O PROGRAMA EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS E ASSISTENCIAIS (PECA), PELO 2º ANO CONSECUTIVO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR PAULO CARRARA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA SOCIAL DA FACULDADE SANTA CASA DE SÃO PAULO, PELA EXCELENTE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DO PECA, REALIZADO PELO 2º ANO CONSECUTIVO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL E MÉDICO SINVAL MALHEIROS , EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL NO ÚLTIMO DIA 18 DE FEVEREIRO, OPORTUNIDADE NA QUAL REALIZOU PROCEDIMENTO DE EXTRAÇÃO DE VESÍCULA EM 13 PACIENTES E TAMBÉM FEZ AVALIAÇÃO DE OUTROS 15 PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS EM UMA TERCEIRA ETAPA DO PROJETO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. JOSÉ LÁZARO TUSCO, A SRA. MARIA INÊS THOMÉ TUSCO E AO SR. CLÁUDIO DONIZETE TUSCO, PELA ORGANIZAÇÃO DA 61ª FESTA DE SANTOS REIS REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 16 DE JANEIRO NA ÁGUA DO CAPIXINGUI.

INDICA A SRA. PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A LIMPEZA DA MATÉRIA ORGÂNICA (TABOAS) QUE ACUMULAM NA PONTE DA ESTRADA MUNICIPAL PMT-485, SOBRE A ÁGUA DO PALMITALZINHO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO ROQUE, A FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E EVITAR ALAGAMENTO DE MORADIA DOS RESIDENTES AS MARGENS PRÓXIMAS E EVITAR O RISCO DE ABALAR A PONTE E ATERRO LOCAL.

INDICA A SRA. PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE REPAROS E ADEQUAÇÃO NA PONTE DA ESTRADA MUNICIPAL PMT-374, SOBRE A ÁGUA DA FARTURA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA CASA BRANCA, ATERRANDO, CASCALHANDO E MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA, PARA QUE A MESMA NÃO INVADA A ESTRADA.

INDICA A SRA. PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INCLUSÃO DE UM BANNER ESPECÍFICO NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM FAZER SOLICITAÇÕES DE REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAIS COMO: MAU FUNCIONAMENTO, LÂMPADA QUEIMADA, QUEBRADA, ILUMINAÇÃO INCONSTANTE E OUTROS.

INDICA A EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA "ENERGISA", QUE SEJA EFETUADA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES, PARA O ACESSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO EM PALMITAL/SP, LOCALIZADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO, Nº 497.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO INTUITO DE ALTERAR O SENTIDO DE PREFERÊNCIA DO TRÂNSITO NOS SEGUINTES LOCAIS:
1- RUA FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS COM A RUA CANAAN TANNUS, SINALIZAÇÃO PARE PARA VEÍCULOS QUE ESTIVEREM TRAFEGANDO NA RUA FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS;
2- RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS COM A RUA CANAAN TANNUS, SINALIZAÇÃO PARE PARA VEÍCULOS QUE ESTIVEREM TRAFEGANDO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS;
3- RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA COM A RUA NELSON DA CUNHA BASTOS, SINALIZAÇÃO PARE PARA VEÍCULOS QUE ESTIVEREM TRAFEGANDO NA RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPAROS NA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ M. PARRA COM A RUA ANDRÉ MAURICIO MARQUES, E SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA ANDRÉ MAURICIO MARQUES, DEFRONTE O NÚMERO 18, LOCALIZADAS NO BAIRRO GOLDEN PARK.

INDICA A SRA. PREFEITA, QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE ELABORAR UM PROJETO PARA COBERTURA DOS QUIOSQUES DA "PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO FORTUNATO PEDROTTI" E QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA TAL PROJETO PELA PREFEITURA OU QUE SEJA REALIZADO PARCERIA COM AS EMPRESAS QUE FAZEM USO DOS MESMOS.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO.

INDICA A SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE INSTALAR UMA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE E BANCOS NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO MESMO LOCAL.

INDICA A SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS, URGENTEMENTE, COM A FINALIDADE DE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE A SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NA VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440), PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO.

INDICA A SRA. PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA ESTENDIDO O CASCALHAMENTO NA "PMT-319" - COM DESTINO A ÁGUA DO MACHADO.

INDICA A SRA. PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A DEMARCAÇÃO DE SOLO INDICANDO PARE NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE INSTALAR OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA WADY ZUGAIAR E NA RUA CHERUBIN DE MATTOS.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA ENVIADO COMUNICADO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS SEM CONSTRUÇÃO PARA QUE PROCEDAM A SUA CORRETA LIMPEZA E MANUTENÇÃO.

INDICA A SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ALTERAR PARA SENTIDO DUPLO DE TRÂNSITO O TRECHO DA RUA PAULO VERGÍNIO ENTRE A AV. REGINALDA LEÃO E A RUA JOSÉ PAULINO.

INDICA A SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM TAMPA A 1 KM DAS SAÍDAS DA CIDADE QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS RURAIS E QUE A COLETA SEJA FEITA REGULARMENTE.

INDICA A SRA. PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.