Requerimento nº 34 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
34
Data de Apresentação
21/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE:
1- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, BEM COMO DOS VALORES QUE FORAM DESCONTADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM REFERÊNCIA ÀS COMPETÊNCIAS ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 2012?
2- CASO POSITIVO, INFORMAR OS VALORES DOS DÉBITOS DISCRIMINANDO-OS DE ACORDO COM A SUA NATUREZA (CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES, DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES E CONTRIBUIÇÃO PATRONAL) E, SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS.
1- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, BEM COMO DOS VALORES QUE FORAM DESCONTADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM REFERÊNCIA ÀS COMPETÊNCIAS ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 2012?
2- CASO POSITIVO, INFORMAR OS VALORES DOS DÉBITOS DISCRIMINANDO-OS DE ACORDO COM A SUA NATUREZA (CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES, DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES E CONTRIBUIÇÃO PATRONAL) E, SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS.
Indexação
Observação