Requerimento nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
03/02/2017
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O NOSSO MUNICÍPIO, PARA FINS DE REFORMAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E EXECUÇÃO DE OBRAS NA PRAÇA ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI, LOCALIZADA NO ANTIGO PÁTIO DA FEPASA, CONFORME SEGUE:
A) RELAÇÃO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS CONVÊNIOS ANTERIORMENTE FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, COM A DESCRIÇÃO DOS VALORES DOS RESPECTIVOS RECURSOS DESTINADOS, INCLUSIVE, COM A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DA MUNICIPALIDADE E PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE OBRAS, ADEQUAÇÕES OU SERVIÇOS NA PRAÇA ANTONIO PEDRO COBIANCHI?;
B) DOS AJUSTES SUPRACITADOS, QUAIS AS OBRAS E SERVIÇOS QUE JÁ FORAM REALIZADOS E QUAIS AINDA ESTÃO PARA SEREM EXECUTADAS, RESPECTIVAS DESCRIÇÕES DOS OBJETOS, VALORES E EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS?;
C) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A MUNICIPALIDADE FIRMAR CONVÊNIOS OU OUTROS AJUSTES ADVINDOS DO ESTADO OU DA UNIÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS NA PRAÇA ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI?
A) RELAÇÃO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS CONVÊNIOS ANTERIORMENTE FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, COM A DESCRIÇÃO DOS VALORES DOS RESPECTIVOS RECURSOS DESTINADOS, INCLUSIVE, COM A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DA MUNICIPALIDADE E PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE OBRAS, ADEQUAÇÕES OU SERVIÇOS NA PRAÇA ANTONIO PEDRO COBIANCHI?;
B) DOS AJUSTES SUPRACITADOS, QUAIS AS OBRAS E SERVIÇOS QUE JÁ FORAM REALIZADOS E QUAIS AINDA ESTÃO PARA SEREM EXECUTADAS, RESPECTIVAS DESCRIÇÕES DOS OBJETOS, VALORES E EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS?;
C) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A MUNICIPALIDADE FIRMAR CONVÊNIOS OU OUTROS AJUSTES ADVINDOS DO ESTADO OU DA UNIÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS NA PRAÇA ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI?
Indexação
Observação