Requerimento nº 77 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

77

Data de Apresentação

11/04/2017

Número do Protocolo

285

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE O CONTRATO E/OU PARCERIA FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA TEREOS SYRAL, NO TOCANTE À EDIFICAÇÃO DA ÁREA DE LAZER NO HORTO FLORESTAL E RESPECTIVA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PACTUADA ENCONTRA-SE EM VIGOR E, EM CASO POSITIVO, QUAL A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA ATÉ O PRESENTE MOMENTO, EM QUE ESTÁGIO ENCONTRAM-SE AS OBRAS E, FINALMENTE, QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Abril de 2017