Requerimento nº 84 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

84

Data de Apresentação

17/04/2017

Número do Protocolo

314

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PRESTADAS, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

    1 - QUAL O EMBASAMENTO LEGAL UTILIZADO PELA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL?

    2 - QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, DENTRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA?

    3 - ONDE E COMO SÃO EFETUADAS AS INSCRIÇÕES PARA VIABILIZAR ESTES TIPOS DE TRANSPORTE ESCOLAR?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Abril de 2017