Requerimento nº 203 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
203
Data de Apresentação
13/08/2018
Número do Protocolo
535
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 12.764/12, PARA TRABALHAR COM ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, POR MEIO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISTO QUE SÃO MUITOS OS CASOS DIAGNOSTICADOS EM NOSSA CIDADE, EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO?
Indexação
Observação