Emenda nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
11/12/2018
Número do Protocolo
778
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICAM-SE AS GRAFIAS DO ARTIGO 1º; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO PRIMEIRO E PARÁGRAFO SEGUNDO; ARTIGO 3º; ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 1º; ARTIGO 5º; ARTIGO 6º E ARTIGO 7º E MODIFICA-SE O INCISO I DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 52/2018.
Indexação
Observação