Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MODIFICAM-SE AS GRAFIAS DO ARTIGO 1º; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO PRIMEIRO E PARÁGRAFO SEGUNDO; ARTIGO 3º; ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 1º; ARTIGO 5º; ARTIGO 6º E ARTIGO 7º E MODIFICA-SE O INCISO I DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 52/2018. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 3 |
Emenda nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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MODIFICA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 58/2018. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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REMANEJA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Miguel Monteiro
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE A QUE O PRODUTO CÁRNEO, DENOMINADO “CARNE MOÍDA”, OBEDECERÁ QUANDO DESTINADO À VENDA, MANIPULADO E EMBALADO NO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 6 |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.600, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |