1 - Emenda nº 16 de 2018
Autor: Caninha
Número de Protocolo: 778
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MODIFICAM-SE AS GRAFIAS DO ARTIGO 1º; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO PRIMEIRO E PARÁGRAFO SEGUNDO; ARTIGO 3º; ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 1º; ARTIGO 5º; ARTIGO 6º E ARTIGO 7º E MODIFICA-SE O INCISO I DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 52/2018.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 628
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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3 - Emenda nº 15 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 754
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MODIFICA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 58/2018.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 749
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REMANEJA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: Miguel Monteiro
Número de Protocolo: 774
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DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE A QUE O PRODUTO CÁRNEO, DENOMINADO “CARNE MOÍDA”, OBEDECERÁ QUANDO DESTINADO À VENDA, MANIPULADO E EMBALADO NO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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6 - Substitutivo nº 4 de 2018
Autor: Caninha
Número de Protocolo: 773
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.600, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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