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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

41

Data de Apresentação

21/10/2019

Número do Protocolo

590

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

13255_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS – EDSON ANTONIO RAMIRES.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Novembro de 2019

      Norma Jurídica Relacionada

       Lei Ordinária nº 2.910, de 06 de novembro de 2019
    OpenAPI