Requerimento nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE ENTRE AS RUAS JACILA PACHIANI PRIOLI (N. 62 – CF. MATERIAL FOTOGRÁFICO) E LAZARA CUSTODIO DA SILVA, NO PARQUE DOS ANTÚRIOS EM ESPECÍFICO COM DETERMINAÇÃO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DOS MESMO, COM OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL N. 2669, DE 30/03/2015, APLICANDO-SE A COMPETENTE MULTA E OUTROS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS, INCLUSIVE LIMPEZA POR PARTE DA MUNICIPALIDADE E COBRANÇA DAS DESPESAS DO RESPECTIVO PROPRIETÁRIO.
Indexação
Observação