Moção nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
344
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 10:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio à Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (APAMPESP), por sua atuação pela aprovação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Indexação
Observação