Autógrafo nº 60 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2025

Número

60

Data de Apresentação

04/09/2025

Número do Protocolo

1047

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 16:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 15:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autógrafo nº 60/2025 referente ao PL_57/2025.

    Indexação

    Observação