Parecer da Comissão de Justiça nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 14:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 14:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcelo Aparecido Marin (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 14:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLC 2-2026
Indexação
Observação