Moção nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
223
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 10:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Parabenização aos Conselheiros Tutelares do Município de Palmital pela atuação diligente na comunicação de situação de vulnerabilidade envolvendo criança de 12 anos, que resultou na deflagração da Operação “Infância Livre” e na adoção de medidas de proteção integral à vítima.
Indexação
Observação