Ofícios Diversos nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 10:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 26/2026-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 01, 02, 03 e 06/2026 de autoria do nobre Vereador Luis Antonio de Castro.
Indexação
Observação