Parecer da Comissão de Finanças nº 30 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Finanças

Ano

2026

Número

30

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

283

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 09:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Cleber Biondi (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 08:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Joaquim Ferreira Filho (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 09:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PL 23-2026

    Indexação

    Observação