Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

23

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

246

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 13:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026.

    Indexação

    Observação