Parecer da Comissão de Saúde nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Saúde
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
313
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 07:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luis Antonio de Castro (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 11:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 23-2026
Indexação
Observação