Moção nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
285
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleber Biondi (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 11:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Ministra DANIELA TEIXEIRA, integrante da 3ª Turma do Egregio Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua notável atuação e firmeza na defesa da justa remuneração dos profissionais do Direito, consolidando a valorização dos honorários advocatícios em processos complexos e de grande vulto.
Indexação
Observação