Moção nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
400
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 10:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Felipe Becari, DD. Deputado Federal, pela apresentação técnica apresentada durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da Causa Animal, realizada pela Câmara Municipal de Palmital no último dia 20 de março.
Indexação
Observação