Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Mulheres com Medidas Protetivas de Urgência no Município de Palmital-SP e dá outras providências.

Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre veículo/ambulância marca Renault, placas QSY3H44.

Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a substituição da Bandeira do Brasil fixada no Estádio Municipal Miguel Assad Taraia, nesta cidade.

Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando esta Câmara Municipal informações sobre o veículo Fiat Ducato, placas DJM-7297.

Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando a esta Câmara Municipal informações sobre o veículo Fiat Doblo, placas EEF-2976.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos, previsão, cronograma ou providências referentes à sinalização horizontal e vertical, bem como inserção de faixa de pedestre, na Alameda da Paz, esquina com a Rua Gregório Telles, defronte ao escritório da Santa Casa de Misericórdia de Palmital.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para colocar placa com o nome oficial do Paço Oficial "Marilena Tronco", com a devida solenidade de descerramento de placa.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.182/24 sobre a identificação dos fios e cabos nos postes de nossa cidade e a remoção de inservíveis.

Requer ao responsável pelo setor competente da Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. – Unidade/Agência de Assis/SP para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis de Palmital/SP, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.182/24 sobre a identificação dos fios e cabos nos postes de nossa cidade e a remoção de inservíveis.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre a previsão de reformas e reparos no asfaltamento da Rua Coronel Afonso Negrão, em nossa cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre o processo de contratação da empresa de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais porta a porta em nosso município.

Requer seja oficiado ao Diretor Presidente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), solicitando informações acerca da possibilidade técnica, viabilidade e cronograma para inserção de um dispositivo rotatório (rotatória) no Trevo das Três Ilhas, localizado na Rodovia SP-375 (Rodovia Nelson Leopoldino), em Palmital/SP.

Requer seja oficiado ao Senhor João Vitor Ronqui Monteiro, Interventor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis sobre a emenda parlamentar impositiva destinada pelo Deputado Federal Enrico Misasi, no exercício de 2023, no valor de R$ 482.360,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta reais), com a finalidade de reforma da unidade (contrato repasse nº 941551/2023/MS).

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para alterar o fluxo da Rua Eduardo Zacarelli, tornando-a via de sentido duplo/mão dupla em toda sua extensão.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para alterar o fluxo da Rua Rui Barbosa, entre a Rua Manoel Leão Rego e Avenida Reginalda Leão, nesta cidade, tornando-a via de sentido duplo/mão dupla.

Requer seja oficiado ao Ministro da Educação, Sr. Leonardo Barchini, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de incluir Palmital/SP como ponto e/ou local de aplicação da prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis se há previsão ou planos para a instalação de uma cobertura na quadra da Academia da Saúde, em nossa cidade.

Requerimento sobre informaçõe sobre o terreno localizado nas esquinas das Ruas Melo Peixoto e Rui Barbosa

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2531/2021 de autoria da Deputada Federal Rose Modesto, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

Moção de Parabenização para o prefeito Luis Gustavo Mendes Moraes pelas premiações na área da Educação

Moção de Apoio ao senhor Fernando Sirchia, DD. Vereador do Município de Assis/SP, vítima de assalto em sua residência no último dia 23 de março.

Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Felipe Becari, DD. Deputado Federal, pela apresentação técnica apresentada durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da Causa Animal, realizada pela Câmara Municipal de Palmital no último dia 20 de março.

Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Dr. Edson da Paiol, DD. Empresário e Médico Veterinário, pela apresentação técnica apresentada durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da Causa Animal, realizada pela Câmara Municipal de Palmital no último dia 20 de março.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade para que proceda à revisão e adequação da tabela de vencimentos dos servidores municipais, cujos valores de salário base atualmente se encontram abaixo do salário mínimo nacional vigente, promovendo-se a necessária reposição salarial ou a revogação/adequação dessas referências, de forma a garantir o cumprimento da legislação constitucional.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder à recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Rua Carlos Bergonso, esquina com a Rua Conceição Dias de Melo, no Bairro Jardim Arboris, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização dos estudos necessários para a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Gregório Telles e Alameda da Paz, entre a Santa Casa de Misericórdia de Palmital e a unidade da Ceagesp.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização dos estudos necessários para a instalação de um ponto de hidratação para pets na Academia Pet “Cão Bento”.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a implantação de mão dupla de direção com permissão de parada e estacionamento em apenas um dos lados da via na Rua João Moreira da Silva, em nossa cidade.