Moção nº 20 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

20

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

401

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 10:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Dr. Edson da Paiol, DD. Empresário e Médico Veterinário, pela apresentação técnica apresentada durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da Causa Animal, realizada pela Câmara Municipal de Palmital no último dia 20 de março.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Abril de 2026