Requerimento nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
451
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Antonio de Castro (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 10:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito que, envie a esta Casa de Leis, a relação de cargos e salários da frente de trabalho que presta serviços para a municipalidade, bem como o número de funcionários ativos, quantos apresentaram atestado médico nos últimos 12 meses, e qual o procedimento adotado para quem apresenta atestado médico, tais como desconto de salário ou reposição de jornada.
Indexação
Observação