Emenda nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
625
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Antonio de Castro (Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 10:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta-se o § 1º e § 2º ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a firma convenio, contrato, termo de parceria ou instrumento formal congênere com as entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Indexação
Observação