Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
673
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joaquim Ferreira Filho (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 01:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ PALMITALENSE" À SENHORA MARTA OLIVEIRA MONTEIRO.
Indexação
Observação