Emenda nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
23/09/2026
Número do Protocolo
1076
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleber Biondi (Assinado em: 23 de Setembro de 2026 às 08:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 68/2026, que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para os agentes políticos da Câmara Municipal de Palmital/SP.
Indexação
Observação