Proposta de Emenda a LOM nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
14/10/2026
Número do Protocolo
1159
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Rogerio Alves Prado Pires (Assinado em: 9 de Outubro de 2026 às 15:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 13 de Outubro de 2026 às 16:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 9 de Outubro de 2026 às 16:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joaquim Ferreira Filho (Assinado em: 9 de Outubro de 2026 às 16:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luis Antonio de Castro (Assinado em: 9 de Outubro de 2026 às 16:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcelo Aparecido Marin (Assinado em: 10 de Outubro de 2026 às 09:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Antonio Rett Sebrian (Assinado em: 9 de Outubro de 2026 às 15:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 9 de Outubro de 2026 às 16:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Palmital e revoga disposições específicas.
Indexação
Observação