Parecer da Comissão de Saúde nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Saúde
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
23/10/2026
Número do Protocolo
1223
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flaviane Heloisa Scalada Noesse (Assinado em: 23 de Outubro de 2026 às 10:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luis Antonio de Castro (Assinado em: 23 de Outubro de 2026 às 10:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Antonio Rett Sebrian (Assinado em: 23 de Outubro de 2026 às 11:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA A LOM 04-2026
Indexação
Observação