Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
03/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. (RETIRA O RECESSO DO MÊS DE JULHO)
Indexação
Observação