Requerimento nº 71 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
71
Data de Apresentação
05/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES EU ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO AOS PSFS (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DE NOSSO MUNICÍPIO DA MESMA FORMA QUE FORA REALIZADA NA VIZINHA CIDADE DE ASSIS-SP, QUE ASSIM O PROCEDEU SEM PROBLEMAS ALGUM, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 5.000, DE 11/06/2007, QUE ALTEROU A LEI Nº 3.578 DE 26/03/1997.
Indexação
Observação