Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 71 de 2013
Processo: -
Autor: Caninha, Claudir Fadel, Edinho Enfermeiro, Homerinho, Marquinho Tortinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES EU ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO AOS PSFS (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DE NOSSO MUNICÍPIO DA MESMA FORMA QUE FORA REALIZADA NA VIZINHA CIDADE DE ASSIS-SP, QUE ASSIM O PROCEDEU SEM PROBLEMAS ALGUM, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 5.000, DE 11/06/2007, QUE ALTEROU A LEI Nº 3.578 DE 26/03/1997. - |
Aprovado |
| 2 |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ DE SOUZA - DD. DIRETOR DA EMPRESA S & S - SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA EM GERAL, SEGURANÇA, JARDINAGEM E CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, COM SEDE A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, Nº 1126, CENTRO, NA CIDADE DE BOTUCATU-SP. - CEP: 18.602-000, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO QUANTAS PESSOAS FORAM CLASSIFICADAS NA SELEÇÃO REALIZADA POR ESTA EMPRESA, NA CENTRAL DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NOS DIAS 01, 02 E 05 DE JULHO DE 2013, ENVIANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS QUE PRESTARÃO SERVIÇOS GERAIS JUNTO ÀS CRECHES, ESCOLAS E COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 73 de 2013
Processo: -
Autor: Adriana Polisini, Edinho Enfermeiro, Galo Véio, Homerinho, Pastor Alexandre, Valtinho Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES, PARA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, UMA ANÁLISE FINANCEIRA E ESTUDOS FEITOS PELA SECRETARIA COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 24 HORAS, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 74 de 2013
Processo: -
Autor: Edinho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 147/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM IDENTIFICADOR DE CHAMADAS NA LINHA TELEFÔNICA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. - |
Aprovado |
| 5 |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE NÃO EXISTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS) EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS (MOTOS) NO CALÇAMENTO DA PRAÇA CORONEL JOSÉ MACHADO, DEFRONTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO MAIS ESPECIFICAMENTE NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A "AGÊNCIA PALMITAL DE DESPACHOS" E A "REAL PALMITAL MAGAZINE LTDA-ME", TENDO EM VISTA QUE OS ESTACIONAMENTOS QUE MARGEIAM REFERIDA PRAÇA SÃO PARA AUTOMÓVEIS. - |
Aprovado |
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| 6 |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL O PARÂMETRO LEGAL PARA COBRANÇA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE PAGAMENTO PARA TEREM DIREITO AO TRANSPORTE ESCOLAR? 2 - EXISTE ALGUM ACORDO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E OS ESTUDANTES QUE SÃO TRANSPORTADOS? 3 - CASO HAJA, ENVIAR CÓPIA A FIM DE ESCLARECER DÚVIDAS QUE PAIRAM NESTA CASA DE LEIS? - |
Aprovado |
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| 7 |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE OS MAIS ELEVADOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE INFORMAR, A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ EXISTE DATA PREVISTA PARA A INCORPORAÇÃO DO "DÉCIMO QUARTO (14º) SALÁRIO" PROMETIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE E, SE O MESMO SERÁ INCORPORADO AINDA ESTE ANO. - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, SE AS RECENTES NOMEAÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO FORAM EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 12 EM SEUS §§ 5º, 6º E 7º E ART. 13. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241/2013, ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA QUANTO AO GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA NOMEAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS. - |
Aprovado |
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| 9 |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROGATTI - DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - QUANTOS MÉDICOS EXISTEM PRESTANDO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR NESTA ENTIDADE? ENVIAR RELAÇÃO NOMINAL. 2 - QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DIÁRIO DE CADA UM DELES? 3 - QUAL O MÉDICO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL? 4 - QUAL O HORÁRIO DIÁRIO, DE SEGUNDA A SEGUNDA-FEIRA, QUE ESTE MÉDICO, NA QUALIDADE DE COORDENADOR, PRESTA OS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO. - |
Aprovado |
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| 10 |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALEZ - DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE:
1 - QUANTOS MÉDICOS PRESTAM ATENDIMENTOS NOS PSFS SÃO JOSÉ I, SÃO JOSÉ II, SÃO JOSÉ III E BAIRRO PARANÁ. ENVIAR RELAÇÃO NOMINAL. 2 - QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DIÁRIO DE CADA UM DELES DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. EXEMPLO: DAS 07:00 ÀS 11:00 HORAS - DAS 14:00 ÀS 16:00 HORAS, ETC. - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 81 de 2013
Processo: -
Autor: Marquinho Tortinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO N. 45/2013, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA SETE DE SETEMBRO. - |
Aprovado |
| 12 |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL (SAAE), NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO INTUITO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO SAAE, PERMANECENDO ABERTO DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO. - |
Não há resultado | |
| 13 |
INDICA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE INSTALAR AQUECEDORES NAS SALAS ONDE REALIZAM FISIOTERAPIA E ELETROCARDIOGRAMA NO CENTRO DE SAÚDE "DR. NELSON DA CUNHA BASTOS". - |
Não há resultado | |
| 14 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA. - |
Não há resultado | |
| 15 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE MUDAR A FORMA DE ESTACIONAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE HOJE É FEITA DE FORMA PARALELA AO MEIO FIO EM FILA INDIANA, PASSANDO PARA ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL 45º. - |
Não há resultado | |
| 16 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE NECESSITEM DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO E REALIZAREM A PROPOSTA DE ACORDO COM OS INFORMATIVOS EM ANEXO. - |
Não há resultado | |
| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR GILBERTO FRANDSEN, EM HOMENAGEM AO DIA DO AGRICULTOR, EXTENSIVA À TODOS OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NO ÚLTIMO DIA 26/07. - |
Aprovado |
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| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR MÁRIO SÉRGIO DE ALMEIDA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO "REIS - OS VIOLEIROS DE PALMITAL". - |
Aprovado |
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| 19 |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS NOVOS DIRIGENTES DO ROTARY CLUBE DE PALMITAL QUE TOMARAM POSSE PARA O ANO ROTÁRIO 2013/2014 EM CERIMÔNIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 03 DE JULHO. FRANCISCO CATALANO NETO "CHICO CATALANO" ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DO ROTARY CLUBE DE PALMITAL, ELIANA REGINA SAMPAIO BERNARDO CATALANO ASSUMIU A CASA DA AMIZADE, TAMBÉM FORAM EMPOSSADOS ENRICO TOZZI AO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARACT E PEDRO CUNHA AO CARGO DE PRESIDENTE DO INTERACT. - |
Aprovado |