Requerimento nº 90 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
90
Data de Apresentação
19/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ - DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL SOLICITANDO SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE NÃO EXISTE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS MÉDICOS NECESSÁRIOS PARA A LAVRAGEM DO COMPETENTE "ATESTADO DE ÓBITO", QUANDO O FALECIMENTO OCORRER NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA, PODENDO, CASO ENTENDA SER NECESSÁRIO E/OU MAIS VIÁVEL, REALIZAR UM RODÍZIO ENTRE OS MÉDICOS SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação