Requerimento nº 101 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

101

Data de Apresentação

02/09/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS CASAS DE ABRIGO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS/ALCOÓLATRAS E MENORES EM RISCO, DE NOSSA REGIÃO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TENHA CONHECIMENTO, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
    1- NOME DO ESTABELECIMENTO;
    2- ENDEREÇO DE SUA INSTALAÇÃO;
    3- SE EXISTE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?
    4- QUANTAS VAGAS SÃO RESERVADAS PARA NOSSO MUNICÍPIO?
    5- QUANTAS VAGAS ESTÃO OCUPADAS POR PESSOAS DE NOSSO MUNICÍPIO?
    REQUER AINDA, QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM, QUAL O PROCEDIMENTO QUE DEVE SER REALIZADO, CASO ALGUM MORADOR DE PALMITAL VENHA A PRECISAR DE AJUDA. A PREFEITURA OU O SUS QUE VAI CUSTEAR ESSE TRATAMENTO?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Setembro de 2013