Requerimento nº 128 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

128

Data de Apresentação

07/10/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANDRÉ CARLOS MARIANI - DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL-SP. - 2ª PROMOTORIA, SOLICITANDO-LHE AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, VISANDO ENTENDIMENTOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM INTUITO DE FAZER COM QUE PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ATRAVÉS DE LEI AUTORIZADORA, FIRME, EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONVÊNIO COM ALGUMA ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL, A FIM DE PROPORCIONAR A ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Outubro de 2013