Requerimento nº 59 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
59
Data de Apresentação
05/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE:
1- QUANTAS PESSOAS INSCRITAS NA MUNICIPALIDADE COMO PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA CATEGORIA "MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL", SE ENCONTRAM PRESTANDO SERVIÇOS EM REPARTIÇÕES DA MUNICIPALIDADE E, HÁ QUANTO TEMPO, ESTAS PESSOAS VÊM DESEMPENHANDO FUNÇÕES DIVERSAS COMO SE FOSSEM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENVIANDO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, CÓPIAS DOS CONTRATOS QUE VIABILIZARAM TAIS NOMEAÇÕES, ANO A ANO, TENDO EM VISTA A VERIFICAÇÃO DE PESSOAS QUE, HÁ TEMPOS, PERSISTEM COMO "VERDADEIROS" FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, O QUE TEM IMPLICADO EM FAVORECIMENTO PESSOAL DEVIDO A CONSEQUENTE RENOVAÇÃO DESTES CONTRATOS?
1- QUANTAS PESSOAS INSCRITAS NA MUNICIPALIDADE COMO PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA CATEGORIA "MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL", SE ENCONTRAM PRESTANDO SERVIÇOS EM REPARTIÇÕES DA MUNICIPALIDADE E, HÁ QUANTO TEMPO, ESTAS PESSOAS VÊM DESEMPENHANDO FUNÇÕES DIVERSAS COMO SE FOSSEM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENVIANDO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, CÓPIAS DOS CONTRATOS QUE VIABILIZARAM TAIS NOMEAÇÕES, ANO A ANO, TENDO EM VISTA A VERIFICAÇÃO DE PESSOAS QUE, HÁ TEMPOS, PERSISTEM COMO "VERDADEIROS" FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, O QUE TEM IMPLICADO EM FAVORECIMENTO PESSOAL DEVIDO A CONSEQUENTE RENOVAÇÃO DESTES CONTRATOS?
Indexação
Observação