Requerimento nº 154 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
154
Data de Apresentação
02/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUEM ESTÁ SENDO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS SEM MUROS E CALÇADAS EM NOSSO MUNICÍPIO?
2- CASO NÃO EXISTA UM RESPONSÁVEL, O QUE O EXECUTIVO PRETENDE FAZER PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI 1.101 DE 7 DE JUNHO DE 1.977.
1- QUEM ESTÁ SENDO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS SEM MUROS E CALÇADAS EM NOSSO MUNICÍPIO?
2- CASO NÃO EXISTA UM RESPONSÁVEL, O QUE O EXECUTIVO PRETENDE FAZER PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI 1.101 DE 7 DE JUNHO DE 1.977.
Indexação
Observação