Requerimento nº 136 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
136
Data de Apresentação
03/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS SE ESTÃO SENDO APLICADAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, SANSÕES AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS OU ARRENDATÁRIOS, QUE POR VENTURA VENHAM A DANIFICAR O LEITO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS COM IMPLEMENTOS PESADOS, USADOS INTENCIONALMENTE SOBRE AS MESMAS, PERGUNTO:
1º - COMO ESTÃO SENDO APLICADAS TAIS LEIS?
2º - QUEM É O RESPONSÁVEL EM APLICAR TAL LEI?
3º QUAL O VALOR DESSAS MULTAS?
1º - COMO ESTÃO SENDO APLICADAS TAIS LEIS?
2º - QUEM É O RESPONSÁVEL EM APLICAR TAL LEI?
3º QUAL O VALOR DESSAS MULTAS?
Indexação
Observação