Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAL SERÁ A ATITUDE TOMADA ACERCA DOS QUIOSQUES QUE SE ENCONTRAM FECHADOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO FORTUNATO PEDROTTI?

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE OS BAIRROS, PARQUE SÃO JORGE E JARDIM DAS FLORES, ESTÃO INCLUSOS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE VEM SENDO REALIZADO NA CIDADE.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO, SE HÁ ESTUDOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL EM NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DE DIVERSAS CIDADES DA REGIÃO QUE O ESTÃO FAZENDO. SE NÃO HOUVER ESTUDOS, SUGIRO QUE SEJA REALIZADO EM PARCERIA COM O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL).

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE:
1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL DISPÕE DE UM SOFTWARE PARA AUXÍLIO NO PROCESSO DE GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO, CONTENDO O INVENTÁRIO DE TODAS AS ÁRVORES PLANTADAS NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO?
2. SE NÃO HOUVER TAL SOFTWARE, INFORME SE JÁ HOUVE ESTUDOS NESSE SENTIDO E PORQUE NÃO SE DEU O PROSSEGUIMENTO NA AQUISIÇÃO?
3. QUAL A QUANTIDADE DE ÁRVORES PLANTADAS NA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE?
4. QUAL CRITÉRIO UTILIZADO PARA A ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE EM NOSSA CIDADE?

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1. JÁ FOI REALIZADA A COMPRA DA AMBULÂNCIA, COM O RECURSO DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), ENVIADO PELA DEPUTADA ESTADUAL ANA PERUGINI-PT? SE AINDA NÃO FOI REALIZADA A COMPRA, INFORMAR EM QUAL FASE ENCONTRA-SE O PROCESSO DE LICITAÇÃO?
2. ATUALMENTE, EXISTE ALGUM PROCESSO DE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS? SE SIM, INFORMAR EM QUAL FASE ENCONTRA-SE.

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO MAPA DO PARQUE INDUSTRIAL NARCISO COBIANCHI NETTO, DEMONSTRANDO OS PROPRIETÁRIOS DE CADA TERRENO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA ÁREA DA FEPASA, NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE CONSELHO RURAL DE BAIRROS, CASO NÃO TENHA, INDICO SEJA INICIADO ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIÁ-LOS, POIS OS MESMOS SERIAM DE GRANDE VALIA PARA, JUNTAMENTE COM PROPRIETÁRIOS E POPULAÇÃO RURAL, DISCUTIR E CRIAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS QUE SÃO PERTINENTES AOS BAIRROS, TIPO: ESTRADAS RURAIS, CASCALHAMENTO, ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS, CARREADOUROS, ESCOAMENTO DE ÁGUA, TRANSPORTE DE ALUNOS, MEIO AMBIENTE, ETC...

REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS SE ESTÃO SENDO APLICADAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, SANSÕES AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS OU ARRENDATÁRIOS, QUE POR VENTURA VENHAM A DANIFICAR O LEITO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS COM IMPLEMENTOS PESADOS, USADOS INTENCIONALMENTE SOBRE AS MESMAS, PERGUNTO:
1º - COMO ESTÃO SENDO APLICADAS TAIS LEIS?
2º - QUEM É O RESPONSÁVEL EM APLICAR TAL LEI?
3º QUAL O VALOR DESSAS MULTAS?

REQUER, QUE REITERE SOLICITAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NO SENTIDO DE INFORMAR, A CONTENTO, SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO "CENTRO DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI", CONFORME JÁ QUESTIONADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 120/2014, APROVADO POR UNANIMIDADE POR ESTA CASA DE LEIS, OU SEJA:
1- INFORMAR OS NOMES DAS EMPRESAS, MICROEMPRESAS E/OU DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE PRESTARAM OU ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS NESTE LOCAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE JUNHO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.
2- DISCRIMINAR OS SERVIÇOS REALIZADOS NESTE PERÍODO.
3- ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS GASTOS EFETUADOS ACERCA DOS SERVIÇOS REALIZADOS.

REQUER, QUE SOLICITE DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA BOND PEIXOTO - DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DAS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS, EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL SEM A COMPROVAÇÃO DO GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO POR LEI MUNICIPAL, CONFORME JÁ REQUERIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 76/2014, JUNTADO AO IC Nº 646/13-9.

REQUER, QUE SOLICITE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER, A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA SUGESTÃO PERTINENTE À RETIRADA DOS CARRIS (TRILHOS) QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS EM DIVERSAS ESQUINAS DA CIDADE, CONFORME CONSTA DA INDICAÇÃO Nº 156/2014.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA REFORMA NOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO INÍCIO DA AV. REGINALDA LEÃO, LOCAL UTILIZADO PELAS AUTOESCOLAS PARA MINISTRAR AULAS DE DIREÇÃO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A PINTURA DAS FAIXAS NO LOCAL ONDE OS ALUNOS REALIZAM AULAS PRÁTICAS DE CARRO E MOTO.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDA MENOCCI, NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS, E NO CAMPO DE FUTEBOL, ALÉM DA ILUMINAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO E MELHORIAS.

INDICAM A SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO "BAR PÉ DE KANA" E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA RUA SÃO MATHEUS.

INDICAM AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UM ABACATEIRO, LOCALIZADO EM UMA RESIDÊNCIA NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, Nº 252.

INDICAM A SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM A INSCRIÇÃO "PARE", NA ESQUINA DA RUA BENEDITO PEREIRA PONTES COM A RUA MANOEL LEÃO REGO.

INDICAM A SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE REVER O SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE A RUA MANOEL LEÃO REGO E A AV. REGINALDA LEÃO, ONDE LOCALIZA-SE O PORTÃO DE ACESSO A EMEIEF "HORÁCIO DA SILVA LEITE".

INDICAM A SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CASCALHAMENTO DO ANEL VIÁRIO MUNICIPAL - "FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - IOIÔ IZIDORO".

INDICAM A SRA. MARIA CRISTINA MEDALHA ZUNDT, PRESIDENTE DA APPASFA (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"), QUE VERIFIQUE SE HÁ POSSIBILIDADE DA RETIRADA DOS ANIMAIS ABANDONADOS EM UMA CASA NA RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, AO LADO DO PÁTIO DO AUTO POSTO ZINA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, DEFICIENTES E IDOSOS, NO CRUZAMENTO DA RUA MAL. CASTELO BRANCO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROCEDA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ESTACIONAMENTO COM ÂNGULO DE 45º, SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMITAL.

INDICA A SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO VERGÍNIO, PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA PARADA NO CRUZAMENTO DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA PEDRO MENOCCI.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO. SR. ANTONIO GOULART, PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, NA QUAL OBTEVE ÊXITO, SENDO ELEITO DEPUTADO FEDERAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DD. DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, PELOS BRILHANTES E NOTÁVEIS TRABALHOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. EDEMILTON FADEL, AGRICULTOR E INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF, REELEITA PRESIDENTE DO BRASIL NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES.