Requerimento nº 175 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
175
Data de Apresentação
07/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO ILMO. SENHOR EDSON APARECIDO MORENO DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL SAS, QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE, TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 137/2015:
1- QUANTO AOS NÃO PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, DEVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NAS COMPETÊNCIAS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO, A AUTARQUIA SAS PROCEDEU A FISCALIZAÇÃO QUE LHE COMPETE, CONFORME PREVÊ O ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 1994?
2- CASO POSITIVO, ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
3- QUANTO AOS NÃO REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, AS QUAIS FORAM DESCONTADAS NAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SEUS SERVIDORES NAS COMPETÊNCIAS DE AGOSTO E SETEMBRO, A AUTARQUIA SAS PROCEDEU A FISCALIZAÇÃO QUE LHE COMPETE, CONFORME PREVÊ O ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 1994?
4- CASO POSITIVO, ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
1- QUANTO AOS NÃO PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, DEVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NAS COMPETÊNCIAS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO, A AUTARQUIA SAS PROCEDEU A FISCALIZAÇÃO QUE LHE COMPETE, CONFORME PREVÊ O ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 1994?
2- CASO POSITIVO, ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
3- QUANTO AOS NÃO REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, AS QUAIS FORAM DESCONTADAS NAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SEUS SERVIDORES NAS COMPETÊNCIAS DE AGOSTO E SETEMBRO, A AUTARQUIA SAS PROCEDEU A FISCALIZAÇÃO QUE LHE COMPETE, CONFORME PREVÊ O ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 1994?
4- CASO POSITIVO, ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Indexação
Observação