Moção nº 45 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2013

Número

45

Data de Apresentação

16/09/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA QUE PREVÊ O FIM DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, MEDIDA QUE ATINGE DIRETAMENTE ENTIDADES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, COMO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), ENTIDADE QUE RECEBE RECURSOS PÚBLICOS PARA A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Setembro de 2013