Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM RETIRADAS AS GRADES DE FERRO QUE TEM TIDO SERVENTIA PARA ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS, INSTALADAS NOS ENDEREÇOS ABAIXO DISCRIMINADOS:
1- RUA DR. GERALDO COELHO, 337;
2- RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, AO LADO DO Nº 326, E;
3- RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA, 61.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE A FISCALIZAÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES CONSTANTES DE MUNÍCIPES E COMERCIANTES, OS QUAIS ALEGAM EXISTIR MUITOS COMÉRCIOS QUE ESTÃO FUNCIONANDO SEM O COMPETENTE ALVARÁ DE LICENÇA.

REQUEREM, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE UMA REUNIÃO ENTRE OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, VISANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS MUDANÇAS QUE SERÃO EFETUADAS, TENDO EM VISTA QUE TODO PROBLEMA, PERTINENTE À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, É COBRADO DOS VEREADORES.

REQUEREM, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, QUAL O PARÂMETRO LEGAL UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA ORDEM DE 10% (DEZ POR CENTO), QUANDO DOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS IMPETRADOS PELA MUNICIPALIDADE.

REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL AFONSO LOBATO - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL.

REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BETO TRÍCOLI - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL.

REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL.

REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DILMO DOS SANTOS - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL.

REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL REGINA GONÇALVES - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL.

REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL REGINALDO ALGUZ - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL.

REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ULYSSES TASSINARI - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL.

REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL.

REQUER, SEJA ENVIADO O OFÍCIO ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ROBERTO DE LUCENA - PARTIDO VERDE - PV, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DO ATENDIMENTO DE REFERIDO OFÍCIO, O QUAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS E PROJETOS PARA A DESTINAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS I, II E III, INDICANDO:
1- ONDE SERÁ COLETADA E QUANDO?
2- ONDE SERÁ DISPENSADA E COMO?
3- QUAL O VALOR DO APURADO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO?
4- HÁ RECURSOS PARA TAIS OBRAS?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS A RESPEITO DE AUMENTO OU ADEQUAÇÃO DA NECRÓPOLE MUNICIPAL, E, CASO NÃO HAJA, INDICO QUE SEJA FEITO REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CEAGESP, NO SENTIDO DE SE RESERVAR A ÁREA VIZINHA AO CEMITÉRIO PARA QUE SE NECESSÁRIO, CRIE UMA NOVA ALA, ANTES MESMO QUE AQUELA ÁREA TENHA UM NOVO DESTINO.

REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORA REALIZADO O LEVANTAMENTO NECESSÁRIO, DOS ITENS 1, 2 E 3 DO REQUERIMENTO Nº 21/2013, ACERCA DA EFETIVA SITUAÇÃO DOS LOTES/TERRENOS DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE PALMITAL.

REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REITERADO OFÍCIO AO DD. PRESIDENTE DA APPASFA (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"), PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 62/2013.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
1- HÁ ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA DA PAZ?
2- SE NÃO HOUVER, INDICAMOS QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA UM LEILÃO DOS PARALELEPÍPEDES QUE CALÇAM A RUA E COM O DINHEIRO AUFERIDO COM A VENDA DOS MESMOS SE FAÇA O ASFALTAMENTO DA VIA.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA TRANSFERÊNCIA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O PERÍODO NOTURNO, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS POR ESTE LEGISLATIVO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CLOVIS DE CAMARGO BUENO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS POR ESTE LEGISLATIVO.

INDICAM, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA GALERIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, DEFRONTE À AUTO ELÉTRICA VERZA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DETERIORADA.

INDICAM, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE ENTENDIMENTOS JUNTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALEZ - DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, COM O INTUITO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA EFETUAR, A TÍTULO DE MUTIRÃO, AS RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS QUE, HÁ ANOS, SE ENCONTRAM EM PODER DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SEREM REALIZADAS, TENDO EM VISTA, QUE ENTRE OS PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA, MUITOS DELES NECESSITAM DE CIRURGIAS OU ATÉ MESMO DE UM TRATAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON MAÇANORI TANNO - DD. PRESIDENTE DA APAE DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DESTA ENTIDADE A REALIZAÇÃO DO "PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PISCINA" CONFORME CONSTA DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL E CIDADÃO PALMITALENSE ÊNIO FRANCISCO TATTO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), JÁ LIBERADA PELA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DA CAIXA DÁGUA DE CONCRETO QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PAULO VERGÍLIO COM A RUA EDUARDO ZACARELLI.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO JOGAR LIXO" EM TODOS OS TREVOS NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA NA SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS CONSTRUÍDAS NAS VIAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA ATÉ A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA AO LADO DO CEMITÉRIO, SENTIDO DISTRITO INDUSTRIAL II.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO E ESTACIONAMENTO SÓ DE UM LADO NA RUA BENEDITO PEREIRA PONTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR PAULO SÉRGIO MOREIRA, DD. MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL "ALBINO RAINHO" PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO FRENTE A BANDA MUNICIPAL E TAMBÉM PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 7 DE SETEMBRO.

MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA QUE PREVÊ O FIM DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, MEDIDA QUE ATINGE DIRETAMENTE ENTIDADES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, COMO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), ENTIDADE QUE RECEBE RECURSOS PÚBLICOS PARA A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À EXMA. SENHORA DILMA ROUSSEFF, DD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA DOAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, O QUE SERVIRÁ PARA MELHORAR AS ESTRADAS RURAIS, DANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA QUE OS AGRICULTORES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. JOSÉ EDUARDO GARCIA, DD. GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DA RUA MANOEL LEÃO REGO, AO ILMO. SR. EVANDRO CARLOS FERREIRA, DD. GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO E AO ILMO. SR. RODOLFO GIACON PREZOTO, DD. GERENTE RURAL PERSONALIZADO PELO SUCESSO DO FEIRÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS REALIZADO DE 13 A 15 DE SETEMBRO NO PÁTIO DA FEPASA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, E A ILMA. SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO COMANDANTE INTERINO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, MAJOR ADILSON FRANCO NASSARO, PELA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO POSTO DE TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS DIRETORES, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL E AOS DEMAIS SETORES DA MUNICIPALIDADE, PELA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO EM PALMITAL.