Pesquisar Matéria Legislativa

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS DE PASSAGEIROS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE CASAS ECONOMICAS.

DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DO I.P.T.U. E TAXAS MUNICIPAIS, DURANTE QUATRO MESES, SEM ALTERAÇÃO DE CORREÇÃO.

DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DO I.P.T.U. E TAXAS MUNICIPAIS, DURANTE NOVE MESES SEM ALTERAÇÃO DE CORREÇÃO.

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

REAJUSTA PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS.

CRIA CARGO DE ENCARREGADO DO EXPEDIENTE NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNIPAL DE PALMITAL.

REAJUSTA VALORES REFERENTE ÀS SUBVENÇÕES MENSAIS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS, DOS TITULARES DE DOMÍNO ÚTIL E DE POSSUIDORES A QUALQUER TITULO DE TERRENOS, CONCERNENTES A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E FECHAMENTO DE TERRENOS, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O INCRA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS SANITÁRIAS NA PRAÇA DA MATRIZ ALÉM DE OUTROS MELHORAMENTOS.

DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DE PALMITAL A PERMUTAR TERRENO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR IMÓVEIS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS POR ESCRITURA PÚBLICA.

ALTERA OBJETO DE CONVÊNIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.

SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIRGENTE.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONESP, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DE ESCOLA.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O TRIÊNIO 1985/1987.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1985.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOIS POÇOS PROFUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIRGENTE.

SUPLEMENTA EM CR$30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS) O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI MUNICIPAL N°1293 DE 27/08/84.

SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA IMPLATAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP - AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES METÁLICAS.

PRORROGA PRAZO DE APLICAÇÃO DA LEI N°1200/81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 7° E 38 DA LEI N°1278/83.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À CEAGESP.

DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS, POR QUATRO MESES SEM ALTERAÇÃO DE CORREÇÃO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 143 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

CONCEDE AUMENTO NOS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PRORROGA PRAZO DE APLICAÇÃO DA LEI N°1200/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS, POR SEIS MESES SEM ALTERAÇÃO DE CORREÇÃO.

CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

CONCEDE AUMENTO NOS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS.

CONCEDE INCENTIVO AS INDUSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO AS QUE JA SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO E DESEJAREM AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INSENTIVO A INDUSTRIA EM FASE DE INSTALAÇÃO NESTA CIDADE.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO HIPERTENÇÃO ARTERIAL.

REGULAMENTA OS SERVIÇÕS DE GRAVAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL ATRAVÉS DE APARELHOS PROPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OFICIO EM ANEXO.