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REQ 72/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REINTEIRANDO O REQUERIMENTO 35/85 QUE SE TRATA DA PINTURA DE OBSTÁCULOS COM TINTA FLORESCENTE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
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REQ 73/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE INFORME A ESTA CASA SE DE FATO ESTEVE EM NOSSA CIDADE O GEOLOGO DO DAEE E EM CASO POSITIVO QUAL AS INSTRUÇÕES QUE PASSOU PARA O EXECUTIVO A RESPEITO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
João Bernardino de Oliveira
Nardão
Vilmar Nigro
Texto Original
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REQ 74/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO REFERENTE A LIMPEZA DO CORREGO DA ÁGUA PARADA E OUTRAS PROVIDENCIAS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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REQ 75/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUIR UMA ESCOLA PRÉ PRIMARIA NA RUA LUIZ PIVA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
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REQ 76/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTENDER A REDE DE ESGOTO AO JARDINS DAS FLORES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
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REQ 77/1985 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUIR-SE UMA ESCOLA PRÉ PRIMARIA NA VILA SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
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PDL 1/1985 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TRANSFERE O DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1985.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1985
Autor:
Eurico Messias
Miguel Bueno
Texto Original
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MOC 1/1985 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSIGINE SENHOR OSWALDO DIAS, POETA FILHO DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Março de 1985
Autor:
Vilmar Nigro
Texto Original
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MOC 2/1985 - Moção
Ementa: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, PIMENTA DA VEIGA, LÍDER DA BANCADA DO PMDB NA CÂMARA FEDERAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO À PRESIDENCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE QUE SE PROPONHA AO CONGRESSO NACIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, DECLARANDO "ESTÁVEIS" POR EQUIDADE E JUSTIÇA, TODOS SERVIDORES PÚBLICOS COM 5 (CINCO) OU MAIS ANOS DE SERVIÇO PÚBLICOS.
Apresentação: 17 de Junho de 1985
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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MOC 3/1985 - Moção
Ementa: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DOUTOR JOSÉ SARNEY, ESTUDOS DE VIABILIDADE EM PROPOR-SE EMENDA CONSTITUCIONAL , POSSIBILITANDO DECLARAR-SE "ESTÁVEIS" POR EQUIDADE E JUSTIÇA, TODOS SERVIDORES PÚBLICOS COM MAIS DE 5 (CINCO) ANOS NO SERVIÇO PÚBLICO.
Apresentação: 17 de Junho de 1985
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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IND 1/1985 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FEITO REPAROS QUE SE JUGAR NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO BAIRRO DA ESPANHOLADA.
Apresentação: 18 de Março de 1985
Autor:
Nardão
Texto Original
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IND 2/1985 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA, A CONVENIÊNCIA EM DINAMIZAR A CAMPANHA DO ALISTAMENTO ELEITORAL.
Apresentação: 18 de Março de 1985
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
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IND 3/1985 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO A CASA, A CONVENIÊNCIA EM SE PROCEDER ESTUDOS SOBRE O QUE SEGUE.
Apresentação: 18 de Março de 1985
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
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IND 4/1985 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM DETERMINADOS OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE APEDREGULHAMENTO TODAS AS SAÍDAS DA CIDADE.
Apresentação: 17 de Junho de 1985
Autor:
Pedro Coelho Tangerino
Texto Original
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IND 5/1985 - Indicação
Ementa: INDICO A SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDÊNTE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO PELA CASA UM OFICIO AO SR. PLACIDIO MESSIAS FILHO, PARABENISANDO-O PELO MAGNÍFICO EMPREENDIMENTO, A PANIFICADORA.
Apresentação: 16 de Setembro de 1985
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
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IND 6/1985 - Indicação
Ementa: INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A JUSTA CONVENIÊNCIA DO SEGUINTE.
Apresentação: 16 de Setembro de 1985
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
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IND 7/1985 - Indicação
Ementa: SOLICITO A SUA EXCELÊNCIA SR. PRESIDÊNTE OUVIDO O PLENÁRIO, A JUSTA E NECESSÁRIA INICIATIVA.
Apresentação: 16 de Setembro de 1985
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
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IND 8/1985 - Indicação
Ementa: INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS ESTRADAS DA ÁGUA DO PAVÃO E COM A ÁGUA DA ESPANHOLADA.
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Autor:
Nardão
Texto Original
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IND 9/1985 - Indicação
Ementa: INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA AV. ANCHIETA.
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Autor:
Nardão
Texto Original
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IND 10/1985 - Indicação
Ementa: INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJA PROCEDIDO ESTUDOS DE VIABILIDADE EM CONSTRUIR-SE NA ÁREA CEDIDA PELA FEPASA UM ABRIGO.
Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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IND 11/1985 - Indicação
Ementa: INDICO A SUA EXCELÊNCIA, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADOS OS ESTUDOS DA VIABILIDADE, EM SE ENVIAR A ESTE LEGISLATIVO, MENSAGEM NO SENTIDO DE SE BENEFICIAR CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS E TAXAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 1985
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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IND 12/1985 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À TELESP, SOLICITANDO INSTELAÇÃO DE ORELHÕES EM FRENTE A UNIDADE DA CEAGESP DE PALMITAL.
Apresentação: 18 de Novembro de 1985
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
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IND 13/1985 - Indicação
Ementa: INDICI AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO SOLICITAÇÃO ANTERIOR, AMPLIAR OS BENEFÍCIOS DA COOPERATIVA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS PELO INPS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1985
Autor:
Eurico Messias
Texto Original
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EME 1/1985 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS NOS SISTEMAS DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 1985
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
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EME 2/1985 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 1985
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
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