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DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "EMEI PAULO MOREIRA"

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1°DA LEI N°1684/95 DE 05/09/95.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

REVOGA A LEI N°1751 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA FINS QUE ESPECÍFICA.

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO A APAE DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PROGRAMA CRIANÇA/CIDADÃO DO FUTURO NA DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1684/95 DE 05/09/95 E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 1997.

INSTITUI E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 1997, CESTA BÁSICA A FAMÍLIAS CARENTES.

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CONVÊNIO PROGRAM CAMPO/CIDADE LEITE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DO ESCRITORIO DA REGIÃO DE GOVERNO DE ASSIS CIERGA E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RODOVIA JULIO DE OLIVEIRA CASTANHAS" A VIA SINAL QUE LIGA PALMITAL À SP-270 RODOVIA RAPOSO TAVARES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 1718 DE 08 DE MAIO DE 1996.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E § 3° DO ARTIGO 2° E AO ARTIGO 3°, CAPÍTULO II DA LEI N°1664 DE 16/05/95.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL B.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.

INCLUI O PROGRAMA CRIANÇA/CIDADÃO DO FUTURO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA A SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL PARA O PRONTO SOCORRO.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS APLICADOS NA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO A EMPRESA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELETRICA.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INSCRITO NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE ENTULHOS DE VIA PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

INSTITUI O PCM - PLANO COMUNITARIO DE MELHORAMENTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADEDE QUE QUALQUER COMPANHA BENEFICENTE, EM PALMITAL, PASSE PELO CRIVO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA O PADER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A AMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCARIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM/SP, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR , MEDIANTE PERMUTA, LINHA TELEFÔNICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N°1754 DE 08 DE ABRIL DE 1997.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE FEMININO PARA A PROTEÇÃO A INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE COMUNIDADE DE SANTO AFONSO, PERIFERIA DA CIDADE.