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ESTABELECE CRITÉRIO PARA A PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÈNIO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5 ° DA LEI N°2148, DE 23 DE JUNHO DE 2006.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - APABEM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS SEGUINTES ARTIGOS: ART. 6°, § 6°; ART. 24 INCISO II, ALÍNEAS B E S, ART. 25° INCISO II; ART. 31° : INCISO III, IV E V ; ART. 68° : INCISO III; ART. 84° ; ART. 98° : § 2° E 3°; ART. 99° ;; ART. 106° E § 2°, ART. 109° : § 3° ; ART. 111° E §§; ART.112°, ART. 152°: INCISO I ; ART. 154 : INCISO I E ART. 168 § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

NÃO TEM.

SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA LOMBADA.

SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DA PLACA INDICATIVA COM A DENOMINAÇÃO "PRAÇA JOÃO GONÇALES".

SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO À MÁ SINALIZAÇÃO EXISTENTE NO TREVO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA MUNICIPAL PMT - 10.

SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIA EXISTENTE AO LADO DA PONTE DO RIO PARANAPANEMA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, QUAS FORAM ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE PASSAM PELO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE REPETIDORA DE SINAIS EM "UHF".

SEJAM TOMADAS ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS.

SEJA INFORMADO A ESTA EDILIDADE, O QUE SE SEGUE.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE SERÃO OUVIDO OS REPRESENTANTES DE NOSSA SOCIEDADE, SOBRE O LOCAL PARA SE REALIZAR A PROXIMA FESTA DO PEÃO E FAPIP.

SEJA CONSTRUÍDA UMA GUARITA NA RUA VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO NA QUADRA DA ESCOLA J.J. BITENCOURT EM FRENTE AO ESTADO DE FUBEBOL.

SEJA CONSTRUÍDA UMA GUARITA EM FRENTE A OUROSAFRA EM NOSSA CIDADE.

SEJA CONFECCIONADO UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE.

PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO DE "OLHO DE GATO" NO TREVO DE ACESSO A NOSSA CIDADE NA RODOVIA RAPOSO TAVARES.

SE DIGNE INFORMAR A ESTE LEGISLATIVO, PARA CONHECIMENTO, QUAL O NUMERO DE CESTAS BÁSICAS QUE FORAM DISTRIBUÍDAS MENSALMENTE ÁS FAMÍLIAS CARENTES DURANTE O ANO DE 2005.

NÃO TEM.

ESTUDO NECESSÁRIO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS.

PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA WADY ZUGAIAR.

PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EDUARDO ZACARELLI E WADY ZULGAIAR.

REALIZE MELHORIAS, TAIS COMO: COLOCAÇÃO DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MÔNICA ORDELAS BRIGANÓ.

REITERANDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO REQUERIMENTO N° 111/2005, DE MINHA AUTORIA, PELO QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS VALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS RUAS MOYSÉS GUGLIELMETTI, BARÃO DO RIO BRANCO, DUQUE DE CAXIAS E MARECHAL CASTELO BRANCO.

SOLICITANTO-LHE SEUS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE AGILIZAR O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM E DA COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA VEREADOR AUGUSTIN SANGALI BREVE DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE SUSSUÍ.

NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DE REPAROS NA VALETA DA ESQUINA DAS RUAS HENRIQUE ALBERTO DA SILVA E AVENIDA BRASIL NAS PROXIMIDADES DA BICICLETARIA PALMITAL.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DE REPAROS NA VALETA DA ESQUINA DAS RUAS PROF° CARLOS XAVIER DA COSTA E JOÃO CARLOS DE ALMEIDA.

SOLICITANDO-LHE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA COZINHA PILOTO, MAIS PRECISAMENTE NO REFEITÓRIO DE FRIOS E NO AÇOUGUE.

SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALBINO RAINHO.

SEJA PROCEDIDO A LEITURA E A CONSEQÜENTE VOTAÇÃO DO OFÍCIO ESPECIAL N° 01/2006, DE MINHA AUTORIA, ANEXO A ESTE REQUERIMENTO.

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM OS GASTOS EFETUADOS COM PAGAMENTOS DE SERVIÇOS POR PROFISSIONAIS LIBERAIS (AUTÔNOMOS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

SOLICITA QUE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO À (M³) METRAGEM CÚBICA DE ÁGUA CONSUMIDO NO ESTÁDIO MANOEL LEÃO REGO.

SOLICITO A INTERFERÊNCIA JUNTO AO PRESIDENTE DA LIFA - LIGA DE FUBEBOL AMADOR DE PALMITAL PARA QUE SEJAM ENVIADOS A ESTE LEGISLATIVO OS RECIBOS ASSINADOS PELOS SENHORES JOAQUIM FERREIRA FILHO (MESÁRIO), ANTÔNIO EDUARDO MONTEIRO, JOSÉ APARECIDO GONÇALVES E ROBERTOAPRECIDO GONÇALVES (MAQUEIROS) E PELOS DEMAIS MENORES (GANDULAS).

SEJA ENVIADO, INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NO TOCANTE À CONSTRUÇÃO DE "CASAS POPULARES" NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

SEJA PROCEDIDA A LEITURA E A CONSEQÜENTE VOTAÇÃO DO PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA.

SUGERINDO QUE APÓS A VISITA DO AGENTE RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA A UM ESTABELECIMENTO COMENCIAL QUE ESTEJA EM PERFEITAS CONDOÇÕES DE FUNCIONAMENTO, QUE O MEMO CONCEDA-LHE ADESIVO CONSTANDO QUE AQUELE LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO REGULAR.

SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM, PODA DE ÁRVORES E O CALÇAMENTO DA PRAÇA JOSÉ FINOTTI.